Explore as Possibilidades Jurídicas / Estratégicas para o seu Caso.
Advogado Rogério Libânio
& Associados
- Atendo de forma 100% digital- de São Lourenço-MG, para qualquer lugar do Brasil.
- atendimento ON LINE pelo Brasil, Rápido, Eficiente, Atualizado, 1 Clique é nossa Distância.
- Especialista em:
- Trabalhista- Defesa de Trabalhadores
- Previdenciário-Benefícios e Aposentadoria
- Bancário- Revisões ilegais -Contra Banco
- Inventário e Partilha- Divisão de Bens
1-Trabalhista ---
Defendemos trabalhadores contra injustiças e valores não pagos.
* Horas extras: Não pagamento ou registro incorreto da jornada.
* Verbas rescisórias: Falta de pagamento de aviso prévio, férias e 13º salário após a demissão.
* Vínculo empregatício: Pedido de reconhecimento de relação de emprego quando o trabalhador atua sem carteira assinada.
* Danos morais: Casos de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho.
* Adicionais: Falta de pagamento de insalubridade ou periculosidade.
* Intervalos: Supressão do horário de descanso e alimentação (intrajornada).
* Direitos não pagos: Trabalhou sem carteira assinada, recebeu parcialmente o combinado, entre outros.
Trabalhista: “Seu Direito Pode Estar Sendo Diminuído, Prejudicado. Ajustamos Conectividade, Tecnologia e Estudo para proteger rapidamente seus Direitos.”
2- previdenciário
Oferecemos soluções completas:
* Contagem para aposentadoria.
* Auxílio em casos de acidente.
* Descontos ilegais da aposentadoria: Você pode ter sofrido um golpe e temos condições de ressarcir todo o montante que foi descontado indevidamente da sua aposentadoria.
* Aposentadorias diversas (Regras de Transição).
* Benefício por Incapacidade.
* Amparo a Família.
* Benefícios Assistenciais (BPC/LOAS).
* Auxílio-Acidente.
“Não importa que tipo de benefício você procura, nosso compromisso é garantir a solução jurídica mais vantajosa para o seu caso.”
O INSS funciona como um seguro social que garante a tranquilidade financeira do trabalhador e de sua família em diversos momentos da vida. Conheça as modalidades mais importantes:
Aposentadoria por Idade: O benefício mais tradicional, destinado a quem completa o ciclo laboral. Em 2026, as regras exigem 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com pelo menos 15 anos de contribuição.
Auxílio por Incapacidade Temporária: Antigo auxílio-doença, é concedido quando o trabalhador precisa se afastar por mais de 15 dias por motivos de saúde. Atualmente, o processo pode ser agilizado via Atestmed no portal Meu INSS.
Aposentadoria por Incapacidade Permanente: Voltada para casos em que a perícia médica constata que não há possibilidade de retorno ao trabalho ou reabilitação profissional.
Pensão por Morte: Amparo financeiro essencial deixado aos dependentes (cônjuges e filhos) em caso de falecimento do segurado, garantindo a manutenção do lar.
Salário-Maternidade: Um direito fundamental para garantir o cuidado e o vínculo nos primeiros meses de vida de um filho, seja por nascimento ou adoção.
BPC/LOAS: Embora tenha natureza assistencial, é gerido pelo INSS e garante um salário mínimo a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência de baixa renda, mediante inscrição no CadÚnico.
Auxílio-Acidente: Uma indenização mensal paga ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho, mas não o impedem de continuar na ativa.
3. Direito Bancário
* Questões contra Bancos: Superendividamento, juros abusivos. Taxas Indevidas, Ilegalidades. Consulte-nos!
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4. Inventário e Herança
* Inventário: Divisão dos bens em vida ou depois do falecimento. A digitalização permite atender à maioria das cidades.
* Herança x Divisão Legal: O patrimônio, incluindo bens, direitos e dívidas, deixado por alguém em razão do seu falecimento.
Profissão e Formação
Formado em Economia, Direito e Pós Graduado em Contabilidade Avançada.
Experiência- Visão
Aprovado no Exame de Ordem -n° XXV no ano de 2018. Em 2026 Completa 8 anos de Aprovação No Concurso da Advocacia da OAB.
Assumo
A advocacia não é apenas minha profissão, é uma escolha de coração. Cada caso que assumo representa uma oportunidade de fazer a diferença na vida de alguém, de lutar por justiça e garantir que os direitos sejam respeitados.
Trabalho
Minha dedicação aos estudos jurídicos e ao constante aprimoramento profissional reflete meu compromisso em oferecer o melhor serviço possível. Acredito que o conhecimento atualizado e a paixão pelo que faço são fundamentais para alcançar os melhores resultados para meus clientes.
Atendimento Pelo Brasil
Com atendimento 100% digital, levo minha experiência e dedicação a qualquer lugar do Brasil, tornando a justiça mais acessível e próxima de quem precisa.
Forma de Trabalho x Lei no Brasil

Identificação
Receberemos Todas as Informações que os nosso cliente traz. Qualificaremos todas as informações, todas as visões e todos os desdobramentos do caso

Soluções dentro do Direito Previdenciário também é possível. Aposentadorias, Benefício por Incapacidade, Amparo a Família, Benefícios Assistenciais- BPC LOAS, etc. Te Ajudamos Prontamente.. "Não importa que tipo de benefício você procura"- (Regras de Transição, BPC/LOAS, Auxílio-Acidente, etc.). Nosso compromisso é garantir a solução jurídica mais vantajosa para o seu Caso. Clique

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"O caminho escolhido hoje define o resultado de amanhã. Garanta a melhor estratégia para o seu caso. "

860+
860 novas normas por dia útil.

Lei
Principais leis do Brasil: Constituição Federal Código Civil Código Penal Código de Defesa do Consumidor Código Eleitoral Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Estatuto do Idoso, etc.

Tipos de Lei:
Leis ordinárias, Leis complementares,Medidas provisórias, Emendas constitucionais, Decretos, etc.

art.
250 artigos a Constituição Brasiliera tem.
seu Diferencial é Você Mesmo!!!
Escolha Certa!!!




